ATENDIMENTO AO CIDADÃO

  • Endereço de Atendimento
    PRAÇA SENADOR CÂNDIDO MENDES,
  • Horário de Atendimento
    SEG. A SEX. DE 08:00 ÀS 14:00
  • Contato
    esic@candidomendes.ma.gov.br
  • Ouvidor(a)/Responsável
    REINALDO CASTRO

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0

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ÚLTIMAS SOLICITAÇÕES

Solicitação

BOM DIA, GOSTARIA DE SABER SE O MUNICÍPIO POSSUI ALGUMA LEGISLAÇÃO OU EQUIVALENTE SOBRE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA), OU, SE JÁ EXISTIU NO MUNICÍPIO ALGUM PROGRAMA/PROJETO DESTE TIPO. DESDE JÁ AGRADEÇO.

Resposta

Solicitação

PREZADOS, SOLICITAMOS ENVIAR A LEI MUNICIPAL QUE DISCIPLINA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DESTE MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES/MA E A LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO ÀS ALÍQUOTAS, REGRAS DE RETENÇÃO, DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO E NOTA FISCAL ELETRÔNICA (SE HOUVER), POIS ESSA LEGISLAÇÃO NÃO FOI ENCONTRADA NO SITE DA PREFEITURA NA PARTE DE LEIS MUNICIPAIS. AGUARDAMOS SEU CONTATO O MAIS BREVE POSSÍVEL PARA CUMPRIRMOS AS OBRIGAÇÕES FISCAIS JUNTO A ESTE MUNICÍPIO.

Resposta

Solicitação

BOM DIA, CONSIDERANDO A INDISPONIBILIDADE DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021, TANTO NO SITE DA PREFEITURA COMO NA PÁGINA DO SACOP/TCE MA, SOLICITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO O REFERIDO DOCUMENTO, ASSIM, EVITANDO QUE SEJA NECESSÁRIO TOMAR OUTRAS MEDIDAS PARA ASSEGURAR O DIREITO A INFORMAÇÃO.

Resposta

Solicitação

PREZADOS, SOLICITAMOS DISPONIBILIZAR A LEI MUNICIPAL Nº 356/2013, QUE DISCIPLINA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DESTE MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES/MA, COM A LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO ÀS ALÍQUOTAS, REGRAS DE RETENÇÃO, DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO E NOTA FISCAL ELETRÔNICA (SE HOUVER), POIS ESSA LEGISLAÇÃO NÃO FOI ENCONTRADA NO SITE DA PREFEITURA NA PARTE DE LEIS MUNICIPAIS. AGUARDAMOS SEU CONTATO O MAIS BREVE POSSÍVEL PARA CUMPRIRMOS AS OBRIGAÇÕES FISCAIS JUNTO A ESTE MUNICÍPIO, VISTO QUE JÁ HOUVE SOLICITAÇÃO ANTERIOR, COM PREVISÃO DE RESPOSTA PARA 11/02/2021, MAS AINDA NÃO RECEBEMOS UM RETORNO ATÉ A PRESENTE DATA.

Resposta

Prefeitura Municipal de Cândido Mendes - MA
PRAÇA SENADOR CÂNDIDO MENDES, - CENTRO - CEP : 65280000
ATENDIMENTO AO PÚBLICO : SEG. A SEX. DE 08:00 às 14:00 - TELEFONE :
CNPJ : 06.059.505/0001-08